A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completou cinco anos no domingo proximo passado (07/08/2011), Desde que foi sancionada, a lei já resultou em 300 mil processos e mais de 100 mil sentenças por agressão contra mulheres, uma média de 60 por dia, foram proferidas com base nessa lei, que foi criada para coibir a violência doméstica contra as mulheres.
"A Lei Maria da Penha precisa chegar a todo o país", alerta Maria da Penha Fernandes; "O problema da violência doméstica continua não sendo reconhecido no sistema de saúde", denuncia a médica e pesquisadora da USP Ana Flávia d'Oliveira. A Agência Patrícia Galvão repercutiu com pessoas de diferentes áreas o impacto da Lei e o que ainda falta para que seja garantido efetivamente às mulheres brasileiras o direito a uma vida sem violência.
A violência contra as mulheres nas aldeias aumenta a cada dia. O alerta é de Léia Bezerra do Vale, que está à frente da Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai. Fazer com que os homens indígenas reconheçam a violência doméstica e envolvê-los na discussão sobre a Lei Maria da Penha é um dos desafios atuais dos movimentos indígenas e dos órgãos governamentais.
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